No discurso de abertura da Cúpula dos Brics, neste domingo (6/7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e disse que o medo de uma “catástrofe nuclear voltou ao cotidiano”.
“A recente decisão da Otan alimenta a corrida armamentista. É mais fácil destinar 5% do PIB para gastos militares do que alocar os 0,7% prometidos para Assistência Oficial ao Desenvolvimento. Isso evidencia que os recursos para implementar a Agenda 2030 existem, mas não estão disponíveis por falta de prioridade política”, disse Lula.
“É sempre mais fácil investir na guerra do que na paz”, complementou.
A crítica de Lula foi em resposta à decisão da Otan, no final de junho, de aumentar os gastos em defesa dos países que fazem parte do tratado para 5% dos seus produtos internos brutos (PIB). A Otan é uma aliança militar composta por 32 países incluindo os Estados Unidos, Canadá e nações europeias.
A decisão aconteceu na primeira reunião da organização após a eleição do presidente americano Donald Trump. O aumento de gastos em defesa vinha sendo defendido por ele que, nos últimos anos, criticou os países europeus por supostamente gastarem pouco na área e deixarem os Estados Unidos como responsáveis por garantir a segurança da Europa contra ameaças estrangeiras.
O presidente dos EUA descreveu a decisão como uma “grande vitória para a Europa e… civilização ocidental”.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, alertou que os países alinhados às políticas da aliança dos Brics que vão contra os interesses dos EUA serão atingidos por uma tarifa adicional de 10%.
Trump critica há muito tempo os Brics, uma organização cujos membros incluem Brasil, China, Rússia e Índia, entre outros, criada para impulsionar a posição internacional desses países e desafiar os EUA e a Europa Ocidental.
“Qualquer país que se aliar às políticas antiamericanas dos Brics será cobrado com uma tarifa adicional de 10%. Não haverá exceções a essa política”, escreveu Trump nas redes sociais.
O prazo para os países chegarem a um acordo tarifário com os EUA foi marcado para 9 de julho, mas os impostos parecem que vão entrar em vigor agora a partir de 1º de agosto.
Até o momento, os EUA firmaram acordos comerciais apenas com o Reino Unido e o Vietnã.
A nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que prevê gratuidade para famílias beneficiárias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham consumo mensal de até 80 kWh, começa a valer a partir deste sábado (5). Segundo governo federal, o benefício concederá a gratuidade total da conta de luz a 4,5 milhões de famílias.
Outras 17,1 milhões de famílias que também têm direito à tarifa social não precisarão pagar pelos primeiros 80 quilowatts-hora (kWh) consumidos em cada mês.
Pelas regras da tarifa, aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tem direito à gratuidade os consumidores beneficiados pela Tarifa Social que possuem instalações trifásicas e usam até 80 kWh por mês.
Nesse caso, poderá ser cobrado na fatura apenas os custos não associados à energia consumida, como a contribuição de iluminação pública ou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com legislação específica do estado ou município onde a família reside.
Já para os consumidores que possuem instalações trifásicas e usam mais de 80 kWh por mês, o custo de disponibilidade da rede continua sendo de 100 kWh. Nesse caso, o consumidor precisará pagar uma diferença caso use entre 80 kWh e 100 kWh.
O custo de disponibilidade é o valor mínimo cobrado pela distribuidora para remunerar os gastos com a rede elétrica necessários para transportar a energia até o consumidor.
Para ser beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é preciso se enquadrar em um dos requisitos abaixo:
A Tarifa Social é concedida automaticamente às famílias que têm direito. Para receber, basta que a pessoa responsável pelo contrato de fornecimento de energia elétrica (aquela cujo nome está na fatura) esteja entre os beneficiados pelos programas de governo descritos acima. Portanto, não é mais necessário solicitar à distribuidora.
A nova tarifa social faz parte da Medida Provisória (MP) 1300/2025, publicada em maio. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm até 120 dias para aprovar a medida ou ela perderá a validade.