O decreto presidencial que regulamenta a Lei de Reciprocidade Econômica prevê dois ritos diferentes para a aplicação de retaliações contra países ou blocos econômicos que tenham adotado medidas unilaterais contra produtos brasileiros.

O rito ordinário servirá para situações não urgentes, com casos remetidos à Camex (Câmara de Comércio Exterior), colegiado que reúne dez ministérios e é comandado pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio). Os processos serão mais longos e terão, obrigatoriamente, a realização de consultas públicas.

O rito emergencial atenderá a situações excepcionais, em que a capacidade de resposta precisará ser dada em caráter urgente, na avaliação do governo. Os processos dispensarão consulta pública e serão avaliados por um comitê interministerial, presidido pelo MDIC e formado ainda por Fazenda, Casa Civil e Itamaraty.

Em ambos os casos, haverá comunicação diplomática em cada etapa do processo, na tentativa de permitir negociações comerciais capazes de evitar a aplicação da reciprocidade.

O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (14) à noite e será publicado na edição de terça (15) do Diário Oficial da União.

O Centro Cultural de Mangabeira Tenente Lucena (CCMTL), em João Pessoa, abre nesta terça-feira (15) o período de inscrições para cursos e oficinas gratuitas nas áreas de artes e cultura. Ao todo, estão sendo ofertadas 949 vagas para o segundo semestre de 2025, distribuídas entre vagas efetivas e de lista de espera.

As inscrições podem ser feitas até o próximo sábado (20) e são abertas a toda a comunidade, desde que atendidos os pré-requisitos de cada curso, como idade mínima, considerada a que o candidato terá no início das aulas. O processo pode ser realizado de forma presencial ou online, por meio de formulário eletrônico.

Neste semestre, o CCMTL disponibiliza 34 turmas em 12 modalidades diferentes, entre elas: Artes Visuais, Ballet, Informática, Trompete, Percussão, Teclado, Cavaquinho, Violão e Danças Populares. Do total de vagas, 629 são destinadas a alunos classificados e 320 para lista de espera.

Cada interessado poderá se inscrever em no máximo duas modalidades: uma em sala de aula e outra no salão de atividades. As aulas são presenciais, totalmente gratuitas e acontecem de uma a quatro vezes por semana, a depender do curso escolhido.

O início das aulas está previsto para a semana do dia 6 de agosto e o encerramento do semestre será no dia 27 de novembro de 2025.

O governador João Azevêdo (PSB) anunciou, na manhã desta segunda-feira (14), a construção de um novo parque temático de dinossauros com foco em educação ambiental. O empreendimento será instalado no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa, e marca o décimo projeto confirmado no complexo.

O parque, batizado de “Terra dos Dinos”, será desenvolvido por uma empresa especializada do Rio de Janeiro, com atuação reconhecida nacionalmente no setor de turismo temático. O investimento inicial está estimado entre R$ 85 milhões e R$ 100 milhões, valor que poderá ser ampliado conforme a evolução do projeto e da demanda.

Segundo os empresários responsáveis, a primeira fase do parque deve ser concluída em até um ano e meio para ser liberada ao público. As obras começam após o processo de licenciamento ambiental, previsto para ser finalizado nos próximos três meses.

“Agora chega um grande parque temático, que é a Terra dos Dinos, para consolidar esse destino que a Paraíba irá tomar. Teremos uma mudança de chave no turismo da Paraíba. Não temos baixa estação, nossos hotéis têm ocupação de no mínimo 80% o ano todo”, destacou o governador João Azevêdo durante o anúncio.

“Terra dos Dinos”

Inspirado no Vale dos Dinossauros, em Sousa, no Sertão da Paraíba, o novo parque será um espaço seco, sem atrações aquáticas, e totalmente voltado para uma experiência educativa e imersiva. A estrutura contará com:

• Réplicas de dinossauros em tamanho real

• Trilhas temáticas

• Exposições interativas

• Atividades de educação ambiental

• Espaços voltados à preservação da biodiversidade

Veja imagens:

“A gente percebeu que o empresário é parceiro do estado. Fomos super bem recebidos e agora vem uma fase de licenciamento. Os projetos estão praticamente prontos, e acreditamos que em um ano, um ano e meio, a Terra dos Dinos já estará aberta e funcionando”, afirmou um dos empresários responsáveis pelo projeto.

O gestor estadual também ressaltou os incentivos oferecidos para a atração de empreendimentos ao Polo Turístico Cabo Branco. “O Estado tem feito incentivos locacionais importantes, com redução de impostos para viabilizar cada vez mais a chegada desses equipamentos. A atenção é especial, com incentivos que podem atingir até 90% do valor do imóvel, além de isenção de tributos para materiais fabricados na Paraíba utilizados na construção”, explicou.

O Governo da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa devem lançar nos próximos meses a licitação para a implantação  do Bus Rapid Service (BRS – Serviço de Ônibus Rápido), que prevê a construção de cinco terminais de integração e quatro corredores viários na capital paraibana.

A projeção foi dada após reunião entre o prefeito Cícero Lucena (PP) e o secretário de Infraestrutura, Deusdete Queiroga. Durante o encontro, Prefeitura e Governo do Estado definiram que, até o final de agosto, será enviada à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) toda a documentação necessária para a continuidade do projeto.

A AFD é a responsável pelo financiamento do grande projeto de mobilidade urbana, com um investimento de R$ 400 milhões – sendo R$ 240 milhões por parte do Governo do Estado e R$ 160 milhões pela Prefeitura. A expectativa é que, após essa etapa, a equipe técnica receba o termo de não objeção, autorizando o início do processo licitatório.

“Propomos uma reunião técnica entre as nossas secretarias, o secretário de Estado Deusdete Queiroga, com objetivo de verificar e acompanhar a execução do projeto. Se possível, gostaríamos de definir as datas da licitação logo após a análise dos itens pendentes. A prioridade é finalizar tanto os terminais quanto os corredores ainda este ano”, projetou Cícero Lucena, que também esteve acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra.

Deudeste Queiroga adiantou que, embora o projeto completo contemple os cinco terminais de integração e os quatro corredores viários, a licitação será realizada por etapas. “Neste primeiro momento, os terminais de Cruz das Armas e da Avenida Pedro II estão mais avançados. Em seguida, a equipe técnica dará continuidade ao desenvolvimento dos demais terminais e corredores”, explicou.

Os corredores viários são os das avenidas Cruz das Armas, Pedro II, Epitácio Pessoa e Dois de Fevereiro. Já os terminais serão nos bairros de Cruz das Armas, Cristo, Varadouro, Pedro II/Mangabeira e Bessa, e o Terminal Metropolitano, no Varadouro.

Recursos assegurados – Coordenador do programa João Pessoa Sustentável, Antônio Elizeu, informou que a operação de crédito da Prefeitura e Governo do Estado junto a AFD possui recursos assegurados e devem ser disponibilizados no próximo mês de agosto. “Os projetos são de responsabilidade da Prefeitura, com o objetivo de atender a todas as exigências do banco, permitindo o lançamento das licitações. Tanto o empréstimo do banco à Prefeitura quanto o do Estado já estão com os recursos em fase de liberação”, detalhou.

O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta sexta-feira (11) que quer universalizar o programa federal Pé-de-Meia a todos estudantes do ensino médio público, a partir de 2026. A declaração foi dada durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024. 

Pelos cálculos do MEC, a universalização do Pé-de-Meia precisará de mais R$ 5 bilhões dos cofres públicos. Para viabilizar a ampliação orçamentária, o ministro tem conversado com representantes do Congresso Nacional.

“Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmera e Senado], com a própria Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil.”

O ministro relata que, ao ser lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia foi, inicialmente, destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família. No segundo semestre, a chamada “poupança do ensino médio” foi ampliada aos estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (Cadúnico), o que possibilitou o crescimento do número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens do ensino médio público, em um ano.

Camilo Santana explica que, atualmente, a renda familiar por pessoa é o critério para ter inscrição ativa no CadÚnico e, portanto, delimita quem tem direito às parcelas do benefício do programa de incentivo financeiro-educacional, que somadas podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos letivos do ensino médio.

 “Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”, exemplificou.

Pé-de-Meia

O programa federal tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público e, desta forma, democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens.

Agência Brasil

O Sine de João Pessoa está iniciando a semana com a oferta de 619 vagas de emprego na capital. O Sine-JP funciona das 8h às 14h. As vagas são para primeiro emprego ou também para uma nova colocação no mercado de trabalho.

O Sine fica localizado na Avenida João Suassuna, nº 49, no primeiro casarão da Villa Sanhauá, na Praça Antenor Navarro, no Varadouro.

Algumas das vagas ofertadas nem exigem experiência registrada na Carteira de Trabalho, como é o caso das 36 que estão abertas para a função de operador de máquinas fixas. Basta ter o ensino fundamental completo.

Os interessados em se candidatar devem comparecer a sede do Sine-JP com documentos como o RG, CPF, currículo atualizado, carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado.

Quem tem interesse em trabalhar como operador de máquinas fixas também é bom ficar de olho, porque o Sine-JP está com oferta de 46 vagas. É importante prestar atenção às exigências para ocupar a função. Para algumas vagas não é exigido experiência, já para outras, é necessário.

Servente de obras – É a função que mais tem vagas abertas. São 103, ao todo. Para todas as ofertas é necessário ter acima de cinco meses de experiência. Algumas empresas exigem ensino fundamental completo, outras o médio completo.

Ainda no setor da construção civil, a função de pedreiro tem 78 vagas abertas para quem tem ao menos seis meses de experiência. No setor ainda há vagas para eletricista de obras, encarregado de obras e encarregado de obras de manutenção.

Mais setores – O Sine-JP oferece emprego em muitas outras áreas como: auxiliar administrativo, balconista, camareira, carpinteiro, garçom, serviços gerais, motorista, operador de caixa, entre outras.

Serviço – As informações sobre todas as vagas disponíveis e os critérios necessários para concorrer a cada uma delas podem ser conferidos no Painel da Empregabilidade. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 98654-8978.

Uma pessoa morreu e três ficaram feridas após uma briga generalizada durante a tradicional festa de Supercross, na cidade de Cubati, no Seridó paraibano, na noite deste domingo (13). O tumulto ocorreu enquanto o cantor Anderson Neiff se apresentava no palco principal.

De acordo com informações da Polícia Militar, quatro pessoas foram esfaqueadas durante a confusão. Uma delas não resistiu aos ferimentos e morreu no local. As outras três vítimas foram socorridas e levadas para um hospital da região. Até o momento, não há detalhes sobre o estado de saúde dos feridos.

O suspeito do ataque foi preso em flagrante e a faca usada no crime foi apreendida. A motivação da briga ainda está sendo investigada pela polícia. O evento foi interrompido após o ocorrido.

Na manhã deste domingo, o corpo de um homem decapitado foi encontrado no município de São José dos Ramos, na Paraíba.

A vítima foi identificada como Rogéroo da Costa Nascimento, de 31 anos. De acordo com a Polícia Civil, o homem saiu da casa da mãe cerca de 21h30 do sábado (12) e estava desaparecido desde então.

A polícia também informou que Rogério foi torturado e decapitado na madrigada deste domingo. O suspeito sobre o crime ainda não foi identificado, mas a polícia já iniciou diligêcias na região, além de investigar alguma relação com dívida de drogas.

O Botafogo-PB venceu o Londrina por um placar de 2 a 0, neste domingo (13), pelo Campeonato Brasileiro, Série C. O jogo válido pela 12ª rodada e que contou com a volta do técnico Evaristo Piza, aconteceu no Estádio Almeidão, em João Pessoa.

Com o resultado, o clube da Capital que não vencia há quatro jogos deixou a zona de rebaixamento da competição e é o 17º colocado com 13 pontos.  O Londrina segue em quarto lugar com 20.

Os gols da partida foram marcados por Wendel Lomar, aos nove minutos do primeiro tempo, e Denilson, aos 45 minutos do primeiro tempo.

Na próxima rodada, o Botafogo-PB pega o Ituano, no sábado (19). No Noveli Júnior, às 17h. Já o Londrina recebe o Itabaiana no mesmo dia, as 19h30, no Vitorino Dias.

A cantora Walkyria Santos viveu um momento de susto na noite deste sábado (12), durante apresentação em São Bento, no Sertão da Paraíba. Logo no início do show, um fã invadiu o palco, correu em direção à artista, a abraçou de surpresa e acabou derrubando-a no chão.

As imagens do incidente mostram o exato momento em que o homem chega até Walkyria e a envolve em um abraço, provocando a queda. A ação foi rapidamente contida por seguranças e membros da equipe de produção do evento, que retiraram o invasor do palco.

Apesar do imprevisto, Walkyria se levantou rapidamente e deu continuidade ao show, demonstrando tranquilidade e profissionalismo diante da situação. Até o momento, a equipe da artista ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.