O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu mais de 35 mil denúncias de propaganda irregular de candidatos. As denúncias chegaram por meio do Pardal 2024 do TSE. A principal novidade para as eleições 2024 é a inclusão de uma funcionalidade no aplicativo para apontar irregularidades nas campanhas eleitorais na internet.

São Paulo é o estado com mais denúncias: 6.962. Em seguida aparece Minas Gerais (4.339). O levantamento foi feito às 17h desta quinta-feira (12) e os números são alterados durante o dia.

O Pardal Móvel permite que os usuários denunciem propaganda eleitoral irregular, seja na internet ou em outras formas de mídia, utilizando um smartphone ou tablet. A Portaria TSE nº 662/2024 regula a utilização do aplicativo, estabelecendo que denúncias sejam encaminhadas ao juízo eleitoral competente para ação.

Agora, o aplicativo oferece formulários específicos para diferentes tipos de propaganda, como aquelas nas ruas e nas redes. Além disso, é obrigatório incluir uma comprovação mínima para que a denúncia seja processada.

Outra funcionalidade nova é o guia sobre o que é permitido ou proibido, que deve ser consultado antes de prosseguir com uma denúncia, ajudando a evitar acusações infundadas. O denunciante é responsável por anexar provas da irregularidade.

O Pardal Web permite acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias feitas pelo Pardal Móvel. Já o Pardal ADM possibilita a emissão de notificações para candidatos, partidos, federações ou coligações, incluindo um link para que o notificado regularize a situação ou forneça esclarecimentos com documentação.

Disque-Denúncia
No início de agosto, a Corte lançou o Disque-Denúncia “1491″ para denúncias de desinformação durante as eleições. As informações coletadas serão encaminhadas ao órgão competente. Em conjunto, a Polícia Federal lançou um painel com informações sobre investigações criminais em andamento no país, com um espaço para crimes eleitorais.

No painel, não é revelado quem está sendo investigado, mas é possível ver quais são os crimes investigados, a concentração por cidade, por município, por região do país. As atualizações são diárias.

Na próxima segunda-feira (16) é celebrado o Dia do Comerciário, uma data importante para homenagear os trabalhadores do comércio em João Pessoa. Em função disso, diversos estabelecimentos e serviços comerciais terão alterações em seus horários de funcionamento. Confira abaixo os detalhes sobre o que funcionará na Capital paraibana nesta data.

Repartições Públicas e Justiça

• Repartições públicas: funcionarão normalmente, conforme a Secretaria de Administração.
• Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB): o funcionamento será regular, sem interrupções em seus serviços.

Shoppings

• Manaíra Shopping**: As lojas estarão fechadas, mas as praças de alimentação e áreas de lazer funcionarão das 12h às 21h. O Espaço Gourmet estará aberto até as 22h. A lotérica funcionará das 10h às 19h, enquanto as agências bancárias (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) atenderão das 10h às 16h. A Casa da Cidadania estará aberta das 8h às 17h, e a Farmácia Permanente das 12h às 21h.
• Mangabeira Shopping: As lojas permanecerão fechadas. A praça de alimentação e áreas de lazer funcionarão das 12h às 21h. A academia estará aberta das 5h30 às 23h, e a agência do Sicredi funcionará das 9h às 17h.
• Liv Mall: Estará fechado, exceto o restaurante Rock & Ribs, que atenderá o público das 12h às 22h.
• Shopping Tambiá: Lojas fechadas, mas a praça de alimentação funcionará das 12h às 21h, e o cinema estará em operação conforme a programação das sessões. A Casa da Cidadania abrirá das 8h às 17h, mediante agendamento.
• Shopping Sebrae: Permanecerá fechado durante o feriado.
• Mag Shopping: As lojas não abrirão, mas a praça de alimentação funcionará das 10h às 22h, e o cinema das 13h às 22h.
• Shopping Sul: O shopping estará fechado, com exceção da lotérica, acessível pelo portão dos fundos.

Bancos e Comércio

• Agências Bancárias: Funcionamento normal, exceto para as agências do Banco do Brasil, que estarão fechadas em decorrência da greve dos bancários.
• Comércio: De acordo com o Sindicato dos Comerciários de João Pessoa, o comércio estará fechado em toda a cidade.

Outros Serviços

• VLTs: A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que os Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) operarão normalmente, com horário das 4h50 às 19h50.
• Correios: As agências dos Correios estarão abertas e funcionarão normalmente durante o horário habitual.

A Justiça eleitoral determinou mais uma retirada imediata de conteúdo postado pela coligação do candidato Ruy Carneiro em redes sociais em que acusa o prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena de envolvimento com o crime organizado para manipular as eleições em João Pessoa. Na decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Adilson Fabrício Gomes Filho, além da retirada imediata sob pena de multa de R$ 10 mil por descumprimento, também determina que os responsáveis pela veiculação ilegal se abstenham de novas divulgações com igual conteúdo.

A representação eleitoral impetrada pela coligação João Pessoa no Caminho Certo pediu a retirada do material veiculado no Instagram, devido à publicação acusar diretamente o prefeito de envolvimento com o crime organizado: “Tá na cara que a Prefeitura está envolvida com o crime organizado, para tentar manipular as eleições em João Pessoa”. Segundo o magistrado, as palavras usadas por Ruy Carneiro na publicação “descambou para atingir a honorabilidade do representante (Cícero Lucena)”.

O juiz também alerta a coligação infrator da possibilidade de configuração de crime de desobediência (art. 347 do CE) e determina que provedores de internet sejam intimados para o imediato cumprimento da decisão.

O prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição pelo PP, Cícero Lucena, rebateu, nesta quarta-feira (11), críticas da oposição envolvendo o anúncio de obras feitas pela oposição. Ele se disse vítima de “fake news” por parte dos concorrentes. As declarações foram feitas em entrevista ao programa Hora H, da Rede Mais Rádios, durante a série de entrevistas com o candidato à Prefeitura da Capital. Em João Pessoa, a entrevista foi ao ar pela Rádio POP 89,3 FM.

“Qual é a maior pratica hoje na internet? O fake news. É isso que estão dizendo, candidatos que acusam alguém de fechar o Terminal de Integração sendo que foi ele que fechou o terminal, que reclama da integração temporal se foram eles que criaram, em 16 anos de mandato fizeram 19 novas equipes de saúde da família. Eu tinha deixado com 184 equipes, recebi com 19 a mais, esse ano aumentei em 40. Eles querem tanto manipular a população que eles falam em 16 anos comparando com menos de quatro, porque se fosse honesto era pra comparar quatro com quatro, concorda?”, questionou.

Questionado sobre o posicionamento de seus adversários no pleito deste ano, Cícero repudiou a coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira por Ruy Carneiro (Podemos), Marcelo Queiroga (PL) e Luciano Cartaxo (PT), qualificando a atitude como “desespero”.

“Eu repudio, porque isso leva ao desespero. Para atacar a minha imagem, eles fazem a opção de atacar até a imagem da nossa cidade e mais do que isso, fazer de forma pejorativa, opiniões e acusações sobre comunidades da nossa cidade, que têm pessoas honestas, dignas e trabalhadoras. Bandido tem em todo canto, isso é caso de polícia, não é de gestão municipal”, declarou Lucena.

O atual gestor respondeu sobre o pedido de tropas federais e se defendeu de acusações envolvendo a Operação Mandare, investigação que apura a influência política da Prefeitura de João Pessoa no crime organizado. Segundo a PF, um detento do sistema prisional estaria sendo a ponte para a liberação de servidores públicos em áreas controladas pelo tráfico de drogas em troca de cargos públicos.

“Eu tenho uma tranquilidade, essa questão de tráfico é questão de Polícia, então é a Polícia que tem que resolver isso, não é atribuição da gestão municipal. Segundo ponto, que fique bem claro, eu respeito a Justiça, então é a Justiça que tem que estar emitindo, dizendo, julgando, condenando ou aliviando. Me acusam de ter relação com o tráfico de drogas, mas em janeiro de 2021 eu baixei um decreto que todo servidor municipal para ser nomeado e tomado posse tem que apresentar a certidão negativa cível e criminal (…) Um exemplo bem claro pra deixar todo mundo bem informado é o seguinte, se eu nomeasse agora o deputado Ruy Carneiro a algum cargo comissionado na Prefeitura ele não podia tomar posse, porque ele tá condenado a 20 anos de cadeia”, declarou.

O gestor disse, ainda, que a aliança entre Luciano Cartaxo (PT) e Ricardo Coutinho (PT) foi o “preço pago” pelo petista para ter o apoio do partido.”Isso a população tá tendo a oportunidade de entrar na internet e esclarecer. Veja na internet o que Ricardo dizia de Luciano sobre a Lagoa, sobre a velocidade, o dinamismo de Luciano, que chamava de lesma. Vou estar discutindo isso? Não, vou mostrar propostas para o povo de João Pessoa”, declarou Lucena.

Na entrevista, o prefeito prometeu, caso seja reeleito, que irá pavimentar 100% da cidade de João Pessoa.”Já entregamos cerca de 760 ruas, até dezembro nós teremos 1508 ruas pavimentadas com o novo padrão que estamos fazendo, que respeita a questão da acessibilidade para o cadeirante, piso tátil pro deficiente visual, respeitando o meio ambiente, e com um detalhe, serão 49 bairros da cidade de João Pessoa totalmente pavimentados dos 65, faltam menos de mil ruas. Eu sei qual são as ruas, tenho o projeto, sei quanto custa e sei onde arrumar o dinheiro. Na outra vez não prometi, mas agora eu vou assumir o compromisso de pavimentar João Pessoa 100%”, declarou.

Quem se aposentar ou receber pensão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a partir de 2 de janeiro de 2025 poderá pedir crédito consignado nos primeiros 90 dias de pagamento no banco onde recebe o benefício. O segurado, no entanto, não poderá fazer portabilidade nesse período.

A mudança consta de Instrução Normativa do INSS publicada no fim de agosto. O órgão flexibilizou uma restrição para a concessão de crédito consignado em vigor desde 2022.

Atualmente, novos aposentados e pensionistas não podem contratar crédito consignado nos 90 primeiros dias após a concessão do benefício. Com a mudança, ele poderá desbloquear a operação de crédito, desde que seja no banco onde recebe o benefício. A partir do 91º dia, o segurado pode pedir o crédito consignado e fazer a portabilidade para a instituição financeira que ofereça juros mais baixos.

Tradicionalmente, os bancos onde o INSS paga as aposentadorias, pensões e auxílios são escolhidos por meio do leilão da folha de pagamento. As concorrências são feitas por estados ou regiões a cada cinco anos.

Em nota, o INSS informou que a mudança permite que o segurado consiga contratar operações de crédito ao mesmo tempo em que é protegido do assédio das demais instituições financeiras nos três primeiros meses de pagamento da aposentadoria ou pensão.

A instrução normativa também estabeleceu que os procuradores dos aposentados e pensionistas não podem autorizar o desbloqueio das operações de crédito. A nova regra prevê que, nesses casos, o beneficiário deverá emitir algum “instrumento de mandato público” que autorize o representante legal a desbloquear a concessão de empréstimo consignado e o desconto das parcelas em folha.

Desde 2018, o beneficiário ou o representante legal precisa liberar as operações de crédito consignado e o desconto em folha por meio do aplicativo Meu INSS, acessado com uma conta do portal gov.br. Após ologin no aplicativo, o usuário deve buscar a palavra “empréstimo” e escolher a opção “desbloquear”, lendo atentamente as instruções.

O INSS orienta os segurados a manter os benefícios constantemente bloqueados, como meio de prevenir a ação de fraudadores que contratam operações de crédito consignado em nome de terceiros.]

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou nesta quarta-feira (11) a solicitação de envio de tropas federais para reforçar a segurança no município de Itabaiana durante o processo eleitoral. A decisão foi unânime entre os membros da Corte, com base em relatos de participação de indivíduos ligados a organizações criminosas na disputa por vagas na Câmara Municipal.

O pedido foi apresentado pela juíza da 6ª Zona Eleitoral, que ressaltou a necessidade de um reforço adicional, apesar das garantias de segurança oferecidas pelo Governo do Estado. A desembargadora Agamenilde Dias, relatora do processo, justificou a medida como essencial para assegurar a integridade do processo eleitoral.

A requisição será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela decisão final. Caso o TSE aprove, as tropas federais serão enviadas para Itabaiana durante o primeiro turno das eleições, agendado para 6 de outubro.

Além de Itabaiana, o TRE-PB também solicitou o envio de tropas federais para os municípios de Bayeux, Cabedelo e Fagundes, mas esses pedidos ainda aguardam a deliberação do TSE.

Na manhã desta segunda-feira (09), a Justiça Eleitoral concedeu direito de resposta ao prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição pelo Progressistas (PP), Cícero Lucena. A decisão determina que Cícero Lucena tenha direito a oito inserções de 30 segundos cada no guia eleitoral de Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde e candidato a prefeito pelo Partido Liberal (PL).

De acordo com a decisão judicial, as inserções de Cícero Lucena serão veiculadas em diversas emissoras: uma na TV Cabo Branco, duas na TV Correio, duas na TV Tambaú, duas na TV Arapuan e uma na TV Manaíra. A concessão do direito de resposta foi motivada por uma ação movida pela equipe jurídica de Cícero Lucena, que questionou uma peça de campanha de Marcelo Queiroga que mencionava a Operação Confraria, deflagrada em 2005.

A propaganda em questão reproduzia uma reportagem do Jornal Nacional sobre a prisão de Cícero Lucena, então ex-prefeito de João Pessoa, sob acusações de fraude em licitações e superfaturamento de obras públicas entre 1999 e 2001. Na semana passada, o juiz Adílson Fabrício já havia ordenado a retirada imediata da propaganda do ar. Na decisão, o magistrado destacou que, apesar de se basear em uma antiga matéria jornalística, a propaganda omitia informações essenciais, como a absolvição de Cícero Lucena nos processos relacionados à Operação Confraria.

O juiz apontou que a propaganda de Marcelo Queiroga apresentava uma “desordem informacional” que poderia levar o eleitor a conclusões falsas sobre Cícero Lucena, induzindo-os a considerar o prefeito como “corrupto”. A decisão ressaltou que a omissão de dados essenciais tinha o potencial de ofender pessoalmente o candidato e enganar o eleitorado.

Se a decisão não for cumprida, a coligação de Marcelo Queiroga poderá ser multada em até R$ 15.961,50.

Os usuários do Sistema de Trens Urbanos da Capital paraibana podem, a partir desta segunda feira (9), pagar suas passagens através de Pix. Os estudos para o recebimento da transação via Pix foram iniciados desde o mês de julho deste ano até culminar no programa que possibilita o recebimento através da leitura de QR-Code.

A implantação do sistema começou pela Estação João Pessoa, numa primeira etapa para averiguação da funcionalidade e possíveis ajustes no sistema criado pela equipe da CBTU João Pessoa. Atualmente, apenas a CBTU em Recife utiliza o pix como meio de pagamento das passagens.

O superintendente da CBTU João Pessoa, Paulo Barreto, afirmou que toda equipe de colaboradores da Companhia está imbuída em fazer o melhor, inclusive se utilizando de recursos modernos para facilitar a vida dos usuários do sistema.

“Mais uma vez adotamos novos procedimentos para tornar o acesso aos trens mais simples e rápido, com a inclusão do Pix como forma de pagamento e em breve teremos mais benefícios para os nossos usuários”, declarou.

De acordo com o coordenador do projeto CBTU Pix, Carlos Ataíde, a pagamento não levará mais do que trinta segundos para ser efetuado. “Ao chegar na bilheteria o passageiro escolherá a quantidade de passagens a ser comprada. Em seguida, será gerado um código numa tela digital, instalada na parte externa da bilheteria, que será lido pelo passageiro para efetuar o pagamento das passagens e partir daí, adentrar à plataforma de embarque”, explica.

A CBTU também está viabilizando a geração do QR-Code, pagamento e a apresentação de um código único que dará acesso ao sistema através do aplicativo Meu Trem JP para os próximos meses. Após a implantação e correção do sistema de recebimento do pagamento via pix em João Pessoa, as estações de maior fluxo também terão essa funcionalidade.

O Pix é um meio eletrônico e instantâneo de pagamentos e transferências bancárias criado pelo Banco Central do Brasil. Com o Pix, é possível fazer transações pelo celular a qualquer hora e dia, a partir de conta corrente, poupança ou de pagamento.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, na última semana, uma aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para revitalização de centros urbanos históricos e retrofit. Em entrevista ao Portal MaisPB e Programa HoraH, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, afirmou que a aplicação desse crédito vai estimular a reocupação destes espaços não só no Centro Histórico de João Pessoa, como em todo Nordeste.

“A gente vivenciou um processo de esvaziamento dos centros urbanos das capitais. E a gente precisava tomar alguma iniciativa também para garantir a condição de habitabilidade, ou seja, você tem espaços ociosos nesse centro, que se você requalificá-los, você pode atrair pessoas para morar e, a partir disso, as pessoas morando no centro se apropriar desse espaço e revitalizá-los. Esse é um consenso que tem com quem é da área de urbanismo, que a única forma de você devolver a vida a esses centros é você botando as pessoas para morar neles”, afirmou o superintendente.

Cabral destacou que, anteriormente, muitos dos prédios do centro histórico, que são às vezes até tombados, precisavam da preservação da fachada e, em caso de reforma, era necessário reconstruí-los por dentro.

“Esse é um processo construtivo caro. O Minha casa, Minha vida não consegue financiar esse tipo de investimento. Por isso que a gente ajustou a resolução. Vamos permitir que as empresas que quiserem investir nesses espaços centrais e em prédios históricos que estão localizados nesse espaço, vão poder pegar um financiamento através do FNE, que tem uma taxa de juros, enfim, uma condição de pagamento melhor para poder garantir a execução desse investimento”, declarou.