A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de João Pessoa poderá ser privatizada ou estadualizada no próximo ano, de acordo com o Programa Nacional de Desestatização (PND) ainda do Governo Bolsonaro. A população teme o fim dos trens na região metropolitana da capital paraibana e tem repercutido o assunto nas ruas nesta sexta-feira (10).
Em resposta ao ClickPB, a assessoria da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que os trens não vão acabar, mas é que “desde o Governo Bolsonaro que a CBTU foi incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND) e pode ser estadualizada [transferida ao Governo do Estado] ou privatizada no próximo ano.”
O União Brasil e o Progressistas afastaram os ministros do Esportes, André Fufuca (PP-MA), e do Turismo, Celso Sabino (União-PA) nesta quarta-feira (8). Decisão foi tomada após políticos descumprirem orientação de deixar cargos no governo do presidente Lula. O desembarque do governo faz parte da estratégia dos partidos para a eleição de 2026.
Em relação ao ministro dos Esportes, o PP afirmou que Fufuca desobedeceu a determinação da Executiva Nacional e, por isso, ficará afastado de todas as decisões partidárias, inclusive da vice-presidência nacional da legenda.
“Diante da decisão de desobedecer à orientação da Executiva Nacional do partido e permanecer no Ministério do Esporte, o ministro André Fufuca fica, a partir de agora, afastado de todas as decisões partidárias, bem como da vice-presidência nacional do partido”, afirma o comunicado.
O ministro também deixará comando do partido no diretório do Maranhão.
Já o União Brasil, decidiu afastar preliminarmente o ministro do Turismo, Celso Sabino, das funções exercidas na gestão do partido até análise final de um processo que pode levar à expulsão definitiva da sigla. Prazo é de 60 dias.
O ministro deixará de participar das decisões partidárias a nível nacional, a vaga na executiva nacional e outra no diretório nacional do partido. Apenas ele votou contra o próprio afastamento.
Sabino chegou a anunciar pedido de demissão, mas permaneceu no ministério.
A funcionária que morreu no de desabamento do restaurante Jamile, em São Paulo, na tarde da quarta-feira (8), era natural de Monteiro, no Cariri da Paraíba. Suênia Maria Tomé Bezerra, de 51 anos, era cozinheira no local.
De acordo com a família que o corpo de Suênia será transladado para a Paraíba na manhã desta quinta-feira (9). A paraibana será velada e sepultada na cidade natal.
A paraibana se mudou para São Paulo após o filho cursar medicina em uma universidade da cidade.
Conforme trouxe observado, Suênia Maria foi atingida pelos escombros do mezanino do restaurante.
A paraibana ficou presa sob os escombros e teve uma parada cardiorrespiratória.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), ao menos seis pessoas ficaram sob os escombros do restaurante. Cinco delas foram retiradas feridas.
Após 12 anos no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou durante sessão plenária nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria da Corte. Decisão ocorre poucos dias após passar o cargo de presidente ao ministro Edson Fachin.
Durante discurso, Barroso afirmou que é “hora de seguir novos rumos” e que ainda não há nada definido para o futuro.
“Sinto que agora é hora de seguir novos rumos, sem sequer tenho os bem definidos, mas não tenho apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo, com espiritualidade, mais literatura e poesia. Como todos nós sabemos, os sacrifícios e os ônus da nossa função acabam se transferindo para nossos familiares e nossas pessoas queridas, que sequer têm qualquer responsabilidade pela nossa atuação”, disse o ministro.
Conforme observado, a aposentadoria de Barroso é antecipada. O ministro de 67 anos poderia ocupar o cargo no STF até os 75 anos de idade.
O advogado constitucionalista e procurador do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse em 26 de junho de 2013, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ayres Britto. Barroso presidiu ainda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no período de maio de 2020 a fevereiro de 2022, durante a pandemia de covid-19.
Novo nome para ocupar o cargo de Barroso será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seguindo alguns critérios. O escolhido precisa passar por sabatina no Senado. Para a escolha do nome, são exigidos alguns critérios. São eles:
Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional. Tem mestrado pela Universidade de Yale (EUA), doutorado pela Uerj e pós-doutorado pela Universidade de Harvard (EUA). Na vida acadêmica, lecionou como professor visitante nas universidades de Poitiers (França), Breslávia (Polônia) e Brasília (UnB).
Como advogado, participou de grandes julgamentos no STF, entre eles a defesa da Lei de Biossegurança, o reconhecimento das uniões homoafetivas e a autorização para interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, teve uma reunião com o ministro das Cidades, Jader Filho, nesta quarta-feira (8), em Brasília. O encontro teve como objetivo principal acelerar a liberação de recursos federais para projetos estratégicos na capital paraibana, que somam mais de R$ 400 milhões.
Acompanhado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo e pelo deputado federal Mersinho Lucena, o prefeito destacou a importância da parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal. “Estamos aqui para fortalecer essa colaboração, destravar recursos já assegurados e apresentar novas demandas que impactam diretamente a vida da população”, afirmou Cícero.
Durante a reunião, foram discutidos projetos prioritários em áreas como habitação, mobilidade urbana e infraestrutura. Entre as principais pautas, destacam-se a implantação de corredores de transporte coletivo e novos binários em avenidas da capital, na área da mobilidade urbana. Na área de infraestrutura, estão as obras de urbanização em comunidades, requalificação do Porto do Capim e a urbanização de assentamentos na bacia do Rio Jaguaribe. Nos setores de habitação e cidadania, estão inclusos os programas de regularização fundiária para garantir a posse de imóveis a milhares de famílias.
A visita ao ministro das Cidades faz parte de uma agenda intensa do prefeito em Brasília, que inclui encontros em diversos ministérios para garantir que os projetos avancem e saiam do papel, reforçando o compromisso da gestão com o desenvolvimento de João Pessoa.
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e a Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh) divulgou as listas dos candidatos classificados na quarta chamada do programa Habilitação Social. Esses listados estão autorizados a emitir o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). A lista também mostra os indeferidos após a etapa de Análise Documental. As relações estão disponíveis no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br.
Desta quarta-feira (8) até o dia 17, os candidatos desclassificados poderão ingressar com recursos junto à Comissão do programa, através do site do Habilitação Social. Conforme os resultados da análise de documentos, foram deferidos 940 candidatos (aptos ao Renach). Um total de 34.257 paraibanos se inscreveu no programa, lançado pelo Governo da Paraíba em dezembro de 2023.
Para atender à população de baixa renda, o programa possibilita a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de forma gratuita, nas categorias A ou B. O programa contempla hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.
O candidato beneficiado é dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e da renovação de CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados no PHS.
O Governo Federal está cobrando 1.820 paraibanos para devolverem valores do Auxílio Emergencial pago indevidamente na pandemia de Covid-19, entre os anos de 2020 e 2021.
Como observado, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o valor total que deverá ser devolvido na Paraíba ultrapassa os R$ 4,6 milhões: R$ 4.668.997,50.
Estão fora do processo de cobrança as pessoas em situação de maior vulnerabilidade:
A devolução dos valores se dá nos casos em que foram identificadas inconsistências como:
De acordo com o Governo Federal, as notificações estão sendo enviadas por SMS, WhatsApp, e-mail e pelo aplicativo Notifica desde março, com foco nas pessoas com maior capacidade de pagamento e valores mais altos a devolver.
Segundo o Ministério, o não pagamento dentro do prazo pode resultar em inscrição na Dívida Ativa da União e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin), além da negativação em órgãos de proteção ao crédito.
Segundo o Ministério, o pagamento é realizado exclusivamente pelo sistema Vejae, na plataforma PagTesouro, por meio de:
Não há cobrança de juros ou multa.
O prazo para devolver os valores é de até 60 dias a partir da notificação para pagamento ou início do parcelamento. Para apresentação de defesa, o prazo é de até 30 dias. Caso a defesa seja indeferida, o prazo é de 45 dias para pagamento ou interposição de recurso.
O Ministério destacou ainda que não envia links nem boletos de cobrança por e-mail, SMS ou WhatsApp. A consulta deve ser feita exclusivamente pelo site oficial do Vejae.
No portal, estão disponíveis o Guia do Vejae, a FAQ e outras orientações para auxiliar o cidadão na regularização e esclarecimento de dúvidas.
O ministério orienta que, em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar a Ouvidoria pelo Disque Social 121 ou buscar informações nos canais oficiais.
Mais uma ação conjunta entre a Polícia Civil da Paraíba e a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) interditou um depósito ilegal de bebidas alcoólicas na zona rural de Alagoa Nova, no Brejo do estado, nesta segunda-feira (6). O proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante.
Conforme observado, durante ação foram apreendidas mais de quatro mil garrafas com bebidas sob suspeita de adulteração com metanol.
O material estava em uma garagem, no distrito de São Tomé, naquele município, que dá nome à bebida fabricada em desacordo com as normas legais.
De acordo com as investigações, ‘São Tomé’ foi a bebida ingerida por Francisco Rariel Dantas da Silva, 32 anos, que foi a óbito nesse sábado, 04, sob suspeita de intoxicação após a ingestão do líquido. O Instituto de Polícia Científica da PCPB colheu amostras do produto e está realizando as análises necessárias.
O estabelecimento que vendeu o produto a um mercadinho na cidade, onde Rariel comprou a bebida, também foi interditado no último sábado (4).
O proprietário do estabelecimento de fabricação ilegal de bebidas se encontra à disposição da Justiça para ser submetido a audiência de Custódia.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) adoção de medidas emergenciais para corrigir falhas graves de segurança no trecho da BR-230 entre Cabedelo e João Pessoa. O órgão determinou um prazo de 15 dias para que reparos sejam executados, incluindo a instalação de sinalização adequada, a construção ou ativação emergencial de passarelas e a solicitação de melhorias na iluminação pública.
De acordo com o MPF, as obras de triplicação da rodovia, iniciadas em 2017 e nunca concluídas, resultaram em uma série de problemas que expõem motoristas e pedestres a riscos concretos de acidentes.
“A situação exige soluções imediatas. Não se trata apenas de descuido administrativo, mas de um risco concreto e iminente à vida de milhares de pessoas que utilizam diariamente a BR-230. Se acidentes ocorrerem em decorrência dessa omissão, os gestores poderão responder, inclusive por dolo eventual. É preciso agir com urgência para evitar novas tragédias”, afirmou o procurador da República João Raphael Lima Sousa.
Conforme observado, entre as irregularidades listadas pelo MPF estão buracos, desníveis, falhas de drenagem, desvios improvisados, ausência de passarelas e iluminação precária nos bairros de Intermares, Renascer e Jacaré, em Cabedelo.
De acordo com o MPF, a proximidade da alta estação turística e a realização de eventos de grande porte agravam a situação, pois devem intensificar o fluxo de veículos e pedestres na rodovia, ampliando o risco de congestionamentos e acidentes fatais.
Após o prazo de 15 dias, a ausência de resposta do Dnit será considerada recusa tácita ao cumprimento, com todas as consequências jurídicas aplicáveis.
No documento, o MPF alerta que a omissão dos gestores poderá gerar responsabilização criminal, civil e administrativa. No âmbito penal, destacou-se a possibilidade de enquadramento no chamado dolo eventual em decorrência de acidentes relacionados às falhas constatadas na rodovia.
Além disso, o descumprimento da recomendação pode vir a acarretar indenizações por danos materiais e morais, além de sanções administrativas ao órgão responsável.
Um jovem, de 22 anos, foi morto a tiros no início da tarde desta segunda-feira (6), na Rua 21 de Abril, em Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. Vítima estava de biciclista quando foi surpreendido pelos disparos.
Conforme observado, jovem não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A Polícia Militar foi acionada e realizou o isolamento da área para a chegada da perícia.
O jovem foi atingido por tiros, principalmente na região da cabeça. Os suspeitos fugiram do local.
A motivação do crime e a identidade dos suspeitos seguem desconhecidas.
A Polícia Civil irá investigar o caso.