Nesta véspera de Natal, dia 24 de dezembro, o governador da Paraíba, João Azevêdo, utilizou as redes sociais para transmitir uma mensagem de fé, esperança e valorização da vida aos paraibanos. Ao lado da primeira-dama, o chefe do Executivo estadual desejou boas festas e emocionou o público ao relembrar a história do primeiro transplante cardíaco pediátrico realizado no estado.

No vídeo, João Azevêdo destaca que o Natal é um período em que “a emoção bate mais forte” e, por isso, escolheu contar a trajetória do menino João, natural de Santana dos Garrotes, no Sertão paraibano. A narrativa remonta ao momento delicado em que a família recebeu a notícia de que a criança precisava de um novo coração, transformando a apreensão em uma corrente de esperança que atravessou o sertão até a capital.

De forma sensível, o governador descreve a espera pelo órgão, a angústia da lista de transplantes e a expectativa pela ligação que mudaria o destino do garoto. A história culmina com o sucesso do procedimento e a alegria de ver “bater no peito esse final feliz”, simbolizando não apenas uma conquista da medicina, mas também o cuidado com as pessoas e o fortalecimento do sistema de saúde pública da Paraíba.

Ao encerrar a mensagem, João Azevêdo reforçou o espírito natalino ao desejar um Feliz Natal a todos os paraibanos e deixar uma reflexão: “Que nunca falte coração para cuidar das pessoas”.

A publicação destaca o compromisso do governo com a vida, a sensibilidade social e os avanços na saúde pública do estado.

A Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (ASPOL) divulgou nota pública através de suas redes sociais repudiando acordo firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba e uma entidade representativa composta por gestores da Polícia Civil. O diálogo resultou em um regime de subsídio exclusivamente para delegados de polícia.

 

Segundo a ASPOL, a medida contrasta com o posicionamento adotado pelo Governo do Estado no início do ano. Na ocasião, teria sido alegada impossibilidade de concessão de ganhos reais capazes de corrigir a defasagem remuneratória das carreiras. O desfecho foi um reajuste linear de 15%, amplamente criticado por produzir efeitos desiguais entre as categorias.

A entidade relata que, posteriormente, a celebração de um acordo judicial garantindo expressivo reajuste apenas aos delegados evidencia tratamento seletivo e incompatível com os princípios constitucionais da isonomia e da moralidade administrativa.

Para a ASPOL, a iniciativa cria um desequilíbrio interno na Polícia Civil e sinaliza a adoção de critérios diferenciados sem transparência ou diálogo institucional.

Diante do cenário, a associação levanta questionamentos diretos ao chefe do Executivo estadual. A ASPOL indaga se o governador João Azevêdo, no último dia antes do recesso do Judiciário, optou por desconsiderar as demais entidades e carreiras da Polícia Civil para beneficiar exclusivamente a classe dos delegados.

Também questiona se a intenção seria instituir uma hierarquia privilegiada dentro da corporação ou se será estendido às demais carreiras o mesmo parâmetro de negociação e reajuste concedido aos delegados.

A associação ressalta que diversas carreiras responsáveis pela atividade-fim da Polícia Civil, e que enfrentam riscos diários no exercício de suas funções, foram excluídas de qualquer diálogo. Embora possua ação judicial própria buscando o reconhecimento do regime de subsídio, a ASPOL afirma que jamais foi chamada para negociação ou recebeu tratamento isonômico semelhante.

Ao final, a entidade reafirma seu compromisso com a legalidade, a isonomia e a valorização de todas as carreiras da Polícia Civil da Paraíba, destacando que não admite privilégios seletivos, discriminações internas ou a criação de “castas” no serviço público.

Polícia Civil

A Polícia Civil (PC) é a polícia judiciária estadual responsável por investigar crimes comuns (homicídios, roubos, furtos, etc.), apurar infrações penais e solucionar mistérios após o ocorrido, agindo nos bastidores para coletar provas e identificar criminosos, diferentemente da Polícia Militar que foca na prevenção ostensiva.
Suas funções incluem registrar Boletins de Ocorrência, realizar inquéritos policiais, emitir documentos como RG e atestados, e trabalhar em conjunto com a Justiça e o Ministério Público, utilizando inteligência e tecnologia para desvendar crimes complexos.

As repartições públicas de João Pessoa e Campina Grande terão ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Réveillon, conforme anunciaram as prefeituras nesta segunda-feira (22). As medidas serão publicadas no Diário Oficial do Município e no Semanário Oficial, respectivamente.

Além disso, o dia 26 de dezembro, sexta-feira após o Natal, também será ponto facultativo. Já em 2026, o dia 2 de janeiro seguirá a mesma determinação.

O Governo da Paraíba informou que adotará pontos facultativos nas mesmas datas para as repartições estaduais. Serviços essenciais serão mantidos em João Pessoa, Campina Grande e no âmbito estadual.

Com as decisões, o expediente facultativo vale para repartições públicas municipais e estaduais, da administração direta e indireta do Poder Executivo.

Os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro são feriados nacionais, portanto, sem expediente

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) comemora os resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) edição 2025, que alcançou 1.221 aprovações, representando um crescimento de 24,6% em relação a 2024, quando foram registradas 980 aprovações. O desempenho consolida mais um recorde histórico no sistema prisional paraibano e reafirma a educação como eixo central das políticas de ressocialização no estado.

Do total de aprovados em 2025, 451 reeducandos obtiveram aprovação em todas as áreas do conhecimento, garantindo a certificação completa do ensino fundamental ou médio, enquanto 770 conquistaram aprovação parcial, avançando em componentes curriculares específicos. No Encceja PPL, os participantes realizam apenas as provas das áreas em que não obtiveram aprovação nas edições anteriores, reforçando o caráter progressivo e inclusivo da política educacional.

Para o secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves, o resultado expressivo é reflexo do compromisso do Governo da Paraíba com políticas públicas estruturantes.

“O crescimento de 24,6% nas aprovações demonstra a seriedade do trabalho desenvolvido pela Seap e o alinhamento com as diretrizes do Governo da Paraíba. A educação no sistema prisional é uma ferramenta fundamental para a promoção da dignidade, da cidadania e da redução da reincidência criminal”, observou.

O gerente-executivo de ressocialização, João Rosas, destacou que o avanço nos resultados é consequência direta dos investimentos realizados pelo Estado na educação pública, inclusive no âmbito prisional.

“Esse crescimento de 24,6% comprova os investimentos que o Governo do Estado realiza na educação pública da Paraíba, especialmente nas escolas com atuação no sistema penitenciário. Estamos falando de cidadania, de garantia de direitos e de oportunidade real de recomeço. A educação é uma política pública poderosa, capaz de transformar trajetórias e fortalecer o futuro dessas pessoas e da sociedade”.

A coordenadora de Educação, Cultura e Esporte da Gerência Executiva de Ressocialização, Samaia Belo, ressaltou o impacto humano e pedagógico do programa. “Cada aprovação simboliza um avanço concreto na vida dos reeducandos. O crescimento alcançado é fruto do trabalho integrado das equipes pedagógicas, gestores escolares e parceiros institucionais, que acreditam na educação como instrumento de transformação social”.

O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) está ofertando, a partir desta segunda-feira (22), 835 vagas de emprego na Capital, com oportunidades em diversas áreas, níveis de escolaridade e funções que não exigem experiência, ampliando as chances para quem busca o primeiro emprego ou recolocação no mercado de trabalho.

O maior número de vagas é para atendente de telemarketing, com 400 oportunidades. Para concorrer, é exigido ensino médio completo, mas não há necessidade de experiência em carteira, o que amplia o acesso de novos trabalhadores ao mercado. Os candidatos devem realizar cadastro prévio no site da empresa recrutadora e possuir boa digitação.

Outro destaque é a função de atendente de lanchonete, que soma 35 vagas. A maioria das oportunidades não exige experiência, sendo muitas destinadas ao primeiro emprego, especialmente em redes de fast food. Apenas duas vagas solicitam experiência comprovada.

No setor industrial, o cargo de alimentador de linha de produção reúne 43 vagas. Em geral, é exigido ensino médio completo, com parte das oportunidades dispensando experiência e outras solicitando, no mínimo, seis meses, conforme a empresa contratante.

Já na construção civil, o Sine-JP oferta 10 vagas para servente de pedreiro, 30 para pedreiro e 15 para auxiliar de pedreiro. Nessas funções, normalmente é exigido ensino fundamental incompleto, e algumas vagas não cobram experiência anterior, facilitando a inserção rápida no mercado.

Para trabalhadores com qualificação ou experiência, há vagas para auxiliar de logística (12), motorista de caminhão (14), garçom (8), cozinheiro (15), padeiro (6) e operador de caixa (7). A escolaridade varia entre ensino fundamental e médio completos, conforme a função.

Atendimento do Sine-JP
Durante o período natalino, o Sine-JP funcionará normalmente, mantendo o horário padrão da Prefeitura de João Pessoa.

Como se candidatar
Os interessados devem comparecer presencialmente à sede do Sine-JP, localizada na Avenida João Suassuna, nº 49, no primeiro casarão da Villa Sanhauá, na Praça Antenor Navarro, no Varadouro.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
É necessário apresentar RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência e currículo atualizado.

Mais detalhes sobre as vagas e requisitos estão disponíveis no Painel da Empregabilidade, no site da Prefeitura de João Pessoa, ou pelo telefone (83) 98654-8978.

O Ranking de Competitividade dos Estados 2025, com base em intormações da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), avaliou a intraestrutura dos estados brasileiros, apontando quais tem menor custo da energia elétrica. Neste ponto a Paraíba aparece na primeira posição nacional, como o estado com menor custo para a população.

Segundo o ranking, a Paraíba tem somente um custo em reais (RS) por MWh de R$ 735,80, sendo o menor do Brasil. O indicador considera a tarifa média de energia (com impostos) praticada para os consumos comercial, residencial, industrial e rural, ponderada pela participação de cada classe no consumo total de energia.

O ranking ajuda a avaliar a intraestrutura dos estados brasileiros. Acesse rankingdecompetitividade.org.br e confira oRanking na íntegra, com todos os seus pilares e indicadores.

O juiz Gustavo Procópio, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou nesta quarta-feira (22), a remoção de vídeos da vereadora Eliza Virgínia (Progressistas) por conter discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIAPN+, gravado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

Como observado, o juiz, da 2ª Vara Cível de João Pessoa, concedeu tutela de urgência determinando a remoção imediata das gravações, que, segundo a decisão, associam a comunidade LGBTQIAPN+ a práticas criminosas.

A medida também alcança a empresa Facebook Serviços Online do Brasil, responsável pelas plataformas Instagram e Facebook, onde os conteúdos foram divulgados.

A ação tem como autora a entidade ‘Iguais – Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Pessoas Transsexuais’, que pede reparação por danos morais individuais e coletivos no valor de R$ 140 mil.

A entidade alega que a vereadora, durante discurso na Câmara Municipal de João Pessoa, proferiu declarações discriminatórias ao relacionar a Parada do Orgulho LGBTQIA+ à “obscenidade” e à “erotização de crianças”.

A organização ainda explica que o discurso foi gravado e veiculado nas redes sociais da parlamentar, notadamente no Instagram, potencializando o alcance das ofensas.

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Tribunal de Justiça da Paraíba – Foto: Walla Santos/ClickPB/Arquivo

No entendimento do magistrado, a manifestação ultrapassou os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, transformando-se em discurso de ódio.

“A vereadora não se limitou a debater os critérios para o reconhecimento de um patrimônio cultural; ela usou a tribuna para proferir uma investida discursiva a um grupo minoritário, imputando-lhe condutas criminosas”, afirmou o juiz.

O juiz destacou ainda que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e que o Supremo Tribunal Federal (STF) já firmou entendimento de que manifestações que incitam o ódio ou a discriminação não estão protegidas pela Constituição.

“O discurso, ao associar de forma generalizada e pejorativa a Parada do Orgulho LGBTQIA+ à obscenidade e à sexualização de crianças, veicula grave desinformação e incita ao preconceito”, escreveu o juiz, ressaltando que tal narrativa configura, em tese, LGBTfobia, equiparada pelo STF ao crime de racismo.

A determinação do magistrado é de que Eliza Virgínia e o Facebook retirem os vídeos em até 24 horas e para não republicar conteúdos de teor semelhante. Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas multas e outras medidas judiciais.

Para o magistrado, a permanência do conteúdo nas redes sociais “perpetua e amplifica o dano à honra e à imagem da coletividade representada”, uma vez que a internet potencializa a disseminação de discursos de ódio. “Cada novo compartilhamento ou visualização renova a agressão e fomenta um ambiente de hostilidade e discriminação contra a população LGBTQIA+”, concluiu.

Entra em vigor hoje (18) na Paraíba a Lei nº 14.181 que dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes em shows, peças teatrais, eventos culturais e palestras, que promovam a sexualização e o incentivo à criminalidade e ao uso de drogas ilícitas, no estado do Paraíba.

A lei, que é de autoria da deputada Camila Toscano, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado da Paraíba (Doe-PB).

Nova lei na Paraíba proíbe sexualização infantil em eventos
Nova lei na Paraíba proíbe sexualização infantil em eventos

Conforme o texto da norma, fica proibida a exposição de crianças e adolescentes eventos que promovam os temas descritos. A legislação entende por exposição de crianças e adolescentes os conteúdos que contenham linguagem vulgar, gírias e expressões usadas na criminalidade.

A lei ainda veda imagens eróticas, de relação sexual, de atos libidinosos e de drogas ilícitas, obscenidade e licenciosidade e a exibição explícita de órgãos ou atividade sexual que estimule a excitação sexual.

Qualquer ação que leve uma criança ou adolescente a realizar, ainda que vestido, movimentos sensuais, independentemente da consciência do caráter erótico do comportamento ou mesmo de seu consentimento também se encaixa na lei.

A lei

A norma se aplica a qualquer material impresso, sonoro, digital, audiovisual ou imagem, ainda que didático ou paradidático, cartilha, ministrado, entregue ou colocado ao acesso de crianças e adolescentes, bem como folders, outdoors ou qualquer outra forma de divulgação em local público ou evento licitado, produção cinematográfica ou peça teatral, autorizado ou patrocinado pelo poder público, inclusive mídias ou redes sociais.

Em caso de descumprimento desta Lei, o infrator estará sujeito a multa mínima correspondente ao valor de 200 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR/PB), podendo chegar ao máximo de 1.000 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba. Na contação atual, a multa pode totalizar R$ 71.310.

Além disso, o infrator fica impossibilitado de realizar, pelo prazo de 5 anos, eventos públicos que dependam de autorização do poder público.

O valor da multa vai variar de acordo com a magnitude do evento, o impacto do evento na sociedade, a quantidade de participantes, a ofensa realizada e a utilização ou não de dinheiro público.

Os trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (Correios) na Paraíba entraram em greve por tempo indeterminado, a partir desta quarta-feira (17).

A greve foi deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos na Paraíba (Sintect-PB), em uma assembleia realizada pela categoria na noite dessa terça-feira (16).

Uma das reivindicações dos profissionais é a manutenção do atual Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e o benefício concedido no fim do ano, conhecido como “vale-peru”.

Os trabalhadores também repudiaram declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que afirmou que pautaria a privatização da empresa caso os profissionais entrassem em greve.

O Sindicato ainda realizara mais uma assembleia, nesta quarta-feira (17), para discutir os encaminhamentos da greve.

Dois policiais militares, que estavam de folga, frustraram tentativa de roubo a um depósito de bebidas no bairro José Américo, em João Pessoa, na noite desta sexta-feira (12). Os três suspeitos foram surpreendidos e houve troca de tiros no local.

De acordo com a Polícia Militar, os suspeitos da tentativa de roubo fugiram em direção à comunidade de Laranjeiras.

Conforme observado, carro utilizado pelo trio na fuga foi localizado e conduzido até a Central de Polícia Civil.

A ocorrência foi devidamente comunicada às autoridades competentes. Caso segue sendo investigado para identificar e localizar os envolvidos na tentativa de roubo.