O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o juiz Glauco Coutinho, três advogados e um empresário por indícios de um esquema de favorecimento em decisões judiciais na Paraíba. A denúncia foi protocolada no âmbito da Operação Remontada, que foi feita pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Em outubro, o juiz, outro advogado e um médico já haviam sido denunciados em outra investigação, também oriunda da Operação Retomada, sobre um esquema de benefícios em decisões judiciais. Glauco Coutinho está afastado da Comarca de Gurinhém.
A defesa de Hilton Souto Maior Neto negou o envolvimento dele com qualquer tipo de irregularidade. Quanto aos outros denunciados, a reportagem não encontrou a defesa deles.
O g1 procurou a Associação de Magistrados da Paraíba (AMPB), que representa o juiz Glauco Coutinho, no entanto não obteve retorno até a última atualização desta matéria
De acordo com o Gaeco, o juiz era responsável por emitir “decisões relâmpago” e beneficiar demandas previamente direcionadas para a Vara de atuação dele. Em troca, ele recebia vatagens financeiras de Hilton Souto Maior Neto, apontado como o articulador do esquema.
Entre os episódios apontados pela denúncia que basearam as investigações estão ações judiciais com endereços falsos, bloqueios e liberação de dinheiro a empresas ligadas ao grupo criminoso, além de uma homologação irregular feita pelo magistrado de um inventário já arquivado transferido para a propriedade de Hilton Souto.
O Ministério Público enxergou práticas compatíveis dos suspeitos em crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude processual.
O juiz Glauco Coutinho também é alvo de outra denúncia do Ministério Público, também por um suposto esquema de favorecimento em decisões judiciais na Comarca de Gurinhém.
No que se refere a investigação dessa primeira denúncia, o MP apontou que o juiz dava prioridade em processos de um advogado em específico e também contava com a intermediação de um médico para a transferência financeira ilítica. Tanto o advogado desse caso quanto o médico foram denúnciados.
Nesse processo, o juiz é denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (4) a Operação Discovery 32, cujo objetivo é combater o abuso sexual infantojuvenil.
A operação cumpriu mandado de busca e apreensão em casa de investigado suspeito de armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil, previsto no Artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A ação integra um conjunto de ações desenvolvidas pela Polícia Federal no estado da Paraíba, mas o mandado foi cumprido na cidade de Salete (Santa Catarina), pois o investigado mudou-se para aquele estado.
A ação visa fortalecer a repressão aos crimes relacionados ao abuso sexual infantojuvenil no estado e promover a prevenção destas práticas criminosas.
A ação deflagrada na presente data integra um conjunto de ações desenvolvidas pela Polícia Federal no estado da Paraíba, que visam fortalecer a repressão aos crimes relacionados ao abuso sexual infantojuvenil no estado e promover a prevenção destas práticas criminosas.
A Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. A prevenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.
A Operação Discovery deflagrada na presente data integra um conjunto de ações desenvolvidas pela Polícia Federal no estado da Paraíba, que visam fortalecer a repressão aos crimes relacionados ao abuso sexual infantojuvenil no estado e promover a prevenção destas práticas criminosas.
A Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. A prevenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.
O Ministério Público Federal promoveu, nesta terça-feira (4), uma audiência pública para debater a urbanização da orla de Camboinha, no município de Cabedelo. O professor da Universidade Federal da Paraíba, ambientalista e ativista do Movimento Esgotei, Joácio Júnior, posicionou-se contra o projeto e defendeu que o estudo técnico do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marítimas seja concluído antes de qualquer intervenção na área.
O professor alertou que a urbanização pode degradar a fauna e a flora locais. Camboinha é área de desova de tartarugas marinhas, e a iluminação prevista no projeto representa risco para os animais. A ONG Guajiru reforçou a importância da restinga para manter as condições adequadas de reprodução das tartarugas e a estabilidade da faixa costeira.
A audiência foi convocada após a derrubada de coqueiros e retirada de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente. A intervenção faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público Federal, a Prefeitura de Cabedelo e a Sudema, que prevê obras de urbanização como calçadinha, ciclofaixa e passarelas suspensas.
A obra foi suspensa por determinação da Justiça Federal e da Justiça Estadual, que reconheceram o risco de danos irreversíveis ao ecossistema costeiro.
O procurador da República João Raphael Lima destacou que o encontro buscou ampliar o diálogo com a sociedade e discutir a recomposição da restinga, essencial para proteger a faixa costeira e garantir o acesso público à praia. Ele afirmou que a audiência se fazia necessária após a repercussão da derrubada dos coqueiros.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil para apurar a regularidade do gasto de mais de R$ 1,2 milhão na contratação de bandas para as festividades da padroeira pela Prefeitura de Santana dos Garrotes. Segundo denúncia, município declarou estado de calamidade pública antes das contratações.
Conforme observado, o inquérito instaurado pelo 2º promotor de Justiça de Piancó, Caio Terceiro Neto Parente Miranda, visa apurar compatibilidade das despesas com a situação de emergência decretada na localidade, além de identificar eventual ocorrência de atos de improbidade administrativa ou lesão ao erário.
A prefeitura de Santana dos Garrotes informou que o decreto de calamidade delimitou a situação de emergência à zona rural do município.
O MPPB determinou a entrega de um relatório detalhado de cada atração contratada e informações sobre a dotação orçamentária específica em um prazo de 15 dias úteis.
O órgão também irá verificar os indicadores sociais, como IDEB e IDH municipal (com comparativo estadual e nacional), e a confirmação do cumprimento dos percentuais constitucionais mínimos em educação (25%) e saúde (15%); a infraestrutura básica do município, como o saneamento, oferta de vagas em creches e escolas, e condições do transporte escolar.
Também será verificada a existência de deficiências em políticas públicas básicas, a situação fiscal do município, incluindo dependência de transferências constitucionais. A regularidade no pagamento de servidores e cumprimento dos pisos nacionais do magistério e da enfermagem, também será examinada.
O levantamento incluirá ainda a relação entre o custo estimado da festividade e a arrecadação própria municipal, além da identificação e vigência do decreto de calamidade pública.
Um homem foi assassinado próximo à Praça 1817, no Centro de João Pessoa. O crime aconteceu na tarde desta segunda-feira (3).
De acordo com o comando do 1º Batalhão de Polícia Militar (1° BPM), o homem havia sido preso por roubo no último dia 26 de outubro e estava em situação de rua.
O homem caiu baleado entre a calçada e o asfalto da rua lateral à Praça 1817, próximo a agências bancárias da região e da região do Ponto Cem Réis, do outro lado da via.
A cena chocou comerciantes e pedestres que passavam pela área. A área do crime foi isolada pela Polícia Militar.
A Polícia Civil investigará o caso. Não foram revelados o motivo e os autores do crime, até a publicação desta reportagem.
Informações podem ser repassadas à Polícia Civil pelo Disque-Denúncia, pelo número 197 ou pelo site 197.pc.pb.gov.br.
A criança autista e deficiente visual, de 11 anos, morta pelo próprio pai em João Pessoa, pode ter sido vítima de envenenamento ou asfixia. Como observado, as hipóteses não foram descartadas pelo perito do Instituto de Polícia Científica (IPC) que esteve no local. Em entrevista concedida à imprensa e veiculada na rádio BandNews FM João Pessoa, o perito Admar Roberto a criança estava sem marcas de agressões.
“A vítima estava sem vestes, no interior de um saco plástico cor preta, é, numa cova rasa, medindo aproximadamente 20 cm de profundidade, com mais 65 cm de largura, com mais 85 cm de comprimento. O corpo foi encontrado sem roupas, dentro de um saco plástico e sem nenhuma marca de agressões” explicou.
Conforme o perito detalhou, a vítima apresentava manchas verdes na região abdominal possivelmente do período em que foi morta e “não foi observada nenhuma marca no corpo”. “Possivelmente (pode ter sido) envenenado ou asfixiado”, disse o perito na entrevista concedida ontem (2), no local do crime, uma fábrica abandonada na zona sul de João Pessoa.
A perícia deverá detalhar a dinâmica do crime, que está sendo investigado pela Polícia Civil. Arthur foi sepultado nesta segunda-feira (3), na capital paraibana. A família optou por não realizar velório.
Como trouxe o ClickPB, o garoto Arthur Davi, de 11 anos, foi encontrado morto em uma fábrica abandonada na região do bairro Colinas do Sul, na capital paraibana. Arthur, que tinha deficiência visual e Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi morto pelo próprio pai. O homem, que reside em Florianópolis (SC), é separado da mãe da criança e ligou para a ex-companheira confessando o crime.
“O pai chegou de Florianópolis na quinta-feira, na sexta pegou o filho para passar alguns dias com ele, inclusive para levar levá-lo para a cidade de Florianópolis. Quando a mãe em contato com ele constante, perguntava pelo filho, porque o filho tava e ele dizia que tava tudo bem. Entretanto hoje pela manhã ele ligou arrependido informando que tinha assassinado o próprio filho e ocultado o cadáver”, explicou o delegado Bruno Victor Germano em entrevista à imprensa, como acompanhou o ClickPB.
O homem informou o local onde enterrou o corpo e ao chegar na fábrica abandonada a polícia confirmou a história. A PC investiga o motivo e se outras pessoas participaram do crime. O homem encontra-se preso, após se entregar, em Florianópolis.
Segundo a Polícia Civil da Paraíba, a transferência dele para a Paraíba está sendo decidida com o Poder Judiciário de Santa Catarina.
A Paraíba vai participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) em Belém, no Pará, como confirmou o governador João Azevêdo nesta segunda-feira (3).
Conforme observado, a confirmação foi feita em entrevista concedida ao programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara FM. No evento, uma das ações do Estado será defender a caatinga, presente em grande parte do interior.
De acordo com João Azevêdo, a Paraíba levará ao evento programas selecionados, como o Projeto Cooperar, uma parceria com o Banco Mundial, focado em promover o desenvolvimento rural sustentável no Estado.
“Vamos levar para a COP 30 a nossa experiência, programas exitosos. O Consórcio Nordeste está trabalhando nessa direção, no dia 13 terá uma apresentação de projetos de referência e a Paraíba estará presente com alguns projetos, inclusive dentro do Cooperar, um dos projetos que foram selecionados e estaremos lá apresentando”, confirmou João Azevêdo.
A COP 30 irá reunir diversos países na Região Norte do Brasil, para discussão do combate à crise climática. O evento ocorre entre os dias 10 e 21 deste mês.
A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) divulgou nesta sexta-feira (31) a identidade de 99 dos 117 mortos ainda sem identificação durante a megaoperação realizada no município do Rio de Janeiro contra o crime organizado. Durante a megaoperação, 121 pessoas morreram e até havia sido divulgada a identidade de quatro delas, todas policiais.
Hoje (31), a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro divulgou que 78 das 117 pessoas sem identificação tinha histórico de crimes graves como homicídio, tráfico de drogas e formação de organização criminosa. 42 deles estavam sendo procurados (foragidos), sendo que 39 dos mortos eram de outros estados, um deles da Paraíba.
Foi apurado que, segundo consta na lista divulgada pela PCERJ. O paraibano que morreu durante a megaoperação trata-se de Ronaldo Julião da Silva, de 46 anos. Ele é natural do município de Campina Grande, no Agreste do estado.
As seis dezenas do concurso 2.935 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 34 milhões.
Por se tratar de um concurso com final cinco, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.
O traficante paraibano que foi preso na megaoperação no Rio de Janeiro, nessa terça-feira (28), havia fugido da Paraíba após ser alvo de mandados de prisão no estado. Ele foi detido na Operação Contenção, deflagrada, ontem, para desmantelar o Comando Vermelho nos Complexos do Alemão e da Penha, na cidade carioca. Damião Barbosa, de 50 anos, é apontado como traficante da alta cúpula do Comando Vermelho na Paraíba.
A megaoperação policial no Rio de Janeiro tem, até a tarde desta quarta-feira (29), a contagem de 119 mortos e 113 presos, sendo 33 de outros estados.
Damião tem ligação com o presidente do Comando Vermelho na Paraíba e com alguns conselheiros da facção, segundo relatou o delegado Diego Beltrão à CNN Brasil, hoje.
Contra Damião havia dois mandados de prisão na Paraíba a serem cumpridos pelos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico e roubo.
O delegado Diego Beltrão acredita que pode haver outros paraibanos entre os presos. Isso deve ser identificado com o andamento do reconhecimento dos detidos, já que alguns foram capturados sem documento de identificação.
