O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pediu ao presidente israelense que lhe conceda um perdão durante seu longo julgamento por corrupção, que tem dividido profundamente o país.
Em um comunicado neste domingo (30), o gabinete do primeiro-ministro afirmou que Netanyahu apresentou um pedido de perdão ao departamento jurídico do Gabinete da Presidência. A assessoria do presidente classificou o pedido como “extraordinário”, dizendo que ele traz “implicações significativas”.
Netanyahu é o único primeiro-ministro em exercício na história de Israel a ir a julgamento, após ser acusado de fraude, quebra de confiança e recebimento de propina em três processos distintos, nos quais teria trocado favores com apoiadores políticos ricos. Ele ainda não foi condenado em nenhum dos casos.
O pedido surge semanas depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter incentivado Israel a conceder perdão a Netanyahu.
Em uma declaração gravada em vídeo, Netanyahu afirmou que o julgamento dividiu o país e que um perdão ajudaria a restaurar a unidade nacional. Ele também disse que a exigência de comparecer ao tribunal três vezes por semana o distrai e dificulta sua capacidade de governar o país.
O pedido de Netanyahu inclui dois documentos — uma carta detalhada assinada por seu advogado e outra carta assinada por ele próprio. Ambos serão enviados ao Ministério da Justiça para análise e, em seguida, encaminhados ao assessor jurídico da Presidência, que formulará pareceres adicionais para o presidente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quarta-feira (26), o entendimento de que a substituição temporária do chefe do Poder Executivo pelo vice, nos seis meses que antecedem a eleição, quando decorrente de decisão judicial ainda não definitiva, não configura o início de um novo mandato. Assim, o vice que assume nessas condições pode disputar a reeleição, sem que isso seja considerado um terceiro mandato consecutivo.
A tese aprovada afirma:
“O exercício da chefia do Poder Executivo nos 6 meses anteriores ao pleito, em decorrência de decisão judicial não transitada em julgado, não conta para o exercício de mandato para efeito de reeleição.”
A decisão tem repercussão geral, o que significa que deve ser aplicada por todos os tribunais do país em casos semelhantes.
Contexto do julgamento
O entendimento já havia sido formado em outubro, mas nesta quarta os ministros fixaram a tese que servirá de referência oficial. O debate gira em torno das regras de reeleição no Brasil, que limitam a consecutividade de mandatos no Executivo. A substituição do titular pelo vice pode gerar dúvidas sobre elegibilidade dependendo do período e das circunstâncias da posse.
O relator, ministro Nunes Marques, defendeu que o vice não deve se tornar inelegível nesses casos, sugerindo ainda que a substituição temporária por decisão judicial deveria ter um limite máximo de 90 dias. Votaram no mesmo sentido os ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
A divergência foi aberta pelo ministro Flávio Dino, que argumentou que a legislação já é clara sobre o tema e não deveria ser interpretada com exceções. Acompanharam essa posição os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e o presidente do STF, Edson Fachin.
Caso que deu origem à decisão
O recurso analisado envolveu o município de Cachoeira dos Índios, na Paraíba. Em 2016, o vice-prefeito assumiu o cargo por oito dias, após o afastamento temporário do prefeito por decisão judicial — justamente dentro dos seis meses anteriores à eleição. Ele foi eleito prefeito naquele ano e reeleito em 2020.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia decidido que essa substituição breve configurava exercício de mandato, o que poderia inviabilizar a reeleição. Com o novo entendimento do STF, situações como essa deixam de ser consideradas como início de um novo mandato, garantindo a elegibilidade do vice em circunstâncias semelhantes.
Redação com G1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta quarta-feira (26), a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais. A medida, uma das mais aguardadas de 2025 na área econômica, também estabelece descontos no imposto para rendas de até R$ 7.350. As novas regras passam a valer já para a declaração do próximo ano.
A iniciativa promove uma atualização importante na política de tributação sobre a renda e reforça o compromisso do Governo do Brasil com a melhoria do poder de compra da população, o estímulo ao consumo e o incentivo à formalização. No total, cerca de 15 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova lei: 10 milhões deixarão de pagar o tributo e 5 milhões terão redução no valor devido.
EQUILÍBRIO FISCAL — Para manter o equilíbrio fiscal e compensar a redução na arrecadação, a legislação estabelece incremento na tributação de altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais. A previsão é de que cerca de 140 mil contribuintes de maior renda sejam alcançados pela mudança. A cobrança é gradual, com alíquota máxima de até 10% sobre os rendimentos. Contribuintes que já pagam essa porcentagem, ou mais, não terão mudanças. Dessa forma, não há impacto fiscal adicional, não há necessidade de cortes de gastos e nenhum serviço público prestado à população será afetado.
Alguns tipos de rendimentos não entram nessa conta, como ganhos de capital, heranças, doações, rendimentos recebidos acumuladamente, além de aplicações isentas, poupança, aposentadorias por moléstia grave e indenizações. A lei também define limites para evitar que a soma dos impostos pagos pela empresa e pelo contribuinte ultrapasse percentuais fixados para empresas financeiras e não financeiras. Caso isso ocorra, haverá restituição na declaração anual.
PROMESSA — Isentar brasileiros que ganham até R$ 5 mil por mês da cobrança do Imposto de Renda foi uma promessa de campanha do presidente Lula. O projeto que culminou na lei sancionada nesta quarta pelo presidente chegou ao Congresso Nacional em março deste ano. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal aprovaram a medida por unanimidade.
O governo já havia reajustado a tabela do IR em 2023 e 2024, o que encerrou um ciclo de mais de mais seis anos de defasagem. Ou seja, o governo Lula dará, entre 2023 e 2026, isenção total de IR para aproximadamente 20 milhões de brasileiros e redução do imposto para outros 5 milhões de contribuintes, totalizando cerca de 25 milhões de brasileiros beneficiados desde o início da atual gestão.
Com as mudanças, o sistema do Imposto de Renda fica mais simples, mais progressivo e alinhado à capacidade contributiva de cada grupo. Quem ganha menos passa a ter mais renda no bolso, enquanto quem recebe valores muito altos passa a contribuir de forma mais compatível com seus rendimentos.
Agência Gov.BR
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), respondeu nesta segunda-feira (24) à carta pública direcionada a ele enviada por Jorge Messias, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota, Alcolumbre disse que tomou conhecimento da mensagem, e que o Senado cumprirá, “no momento oportuno”, o procedimento tradicional para avaliar a indicação do advogado-geral da União para uma cadeira no STF.
Aliados do presidente do Senado avaliam nos bastidores que ele recebeu bem a manifestação de Jorge Messias, mas não marcou nenhum calendário para a sabatina do indicado na Casa. Há senadores que apostam que essa sabatina vai demorar, e pode acontecer somente em 2026.
O presidente do Senado era apoiador do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para vaga no Supremo, mas, na semana passada, Lula descartou a possibilidade de indicá-lo e logo depois anunciou o nome de Messias.
“Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República”, diz a nota da Presidência do Senado.
Jorge Messias e David Alcolumbre — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo; Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo
Messias foi indicado por Lula na última quinta-feira (20) para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que pediu a aposentadoria antecipada da Corte em outubro.
Ele ainda precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para que seu nome seja aprovado, e ter aprovação da maioria no plenário da Casa. Antes, Lula precisa formalizar a indicação em carta ao Legislativo.
A TV Globo apurou que a mensagem com a indicação ainda não chegou ao Senado. O relator da CCJ ainda não foi escolhido.
Aliados de Alcolumbre confirmaram que ainda não há movimentação sobre isso na Casa e, consequentemente, previsão sobre a sabatina.
Segundo interlocutores, Messias já pediu uma reunião com Alcolumbre, mas ainda não recebeu retorno sobre a possibilidade do encontro.
Jorge Messias publicou mais cedo nesta segunda uma carta direcionada a Alcolumbre.
Na mensagem, ele afirma se sentir no dever de oferecer-se ao “escrutínio constitucional” do presidente do Senado e menciona que juntos, eles sempre poderão aprofundar o diálogo (leia mais abaixo).
“O faço também por reconhecer e louvar o relevante papel que o presidente Alcolumbre tem cumprido como integrante da Casa”, afirma em outro trecho.
Valdo: indicação de Messias ao STF segue para o Senado
Messias também descreve Alcolumbre como um “autêntico líder do Congresso, atento a elevados processos decisórios” em favor do país. E menciona ter sido acolhido por Alcolumbre em vários momentos da carreira.
Veja a nota de Alcolumbre na íntegra:
“O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal.
Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República.
Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais.
E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto”.
O governo do Japão anunciou no domingo que mobilizará mísseis em uma ilha próxima a Taiwan, o que gerou um repúdio da China nesta segunda-feira (24) e aprofundou ainda mais a crise diplomática entre os dois países.
O ministro da Defesa do Japão, Shinjiro Koizumi, afirmou que o país está “avançando de forma constante nos preparativos” para implantar uma unidade de mísseis guiados superfície-ar de médio alcance na Base de Yonaguni, uma ilha que fica a cerca de 110 km ao leste de Taiwan. O anúncio ocorreu poucos dias depois do Japão ter acionado caças de guerra após a China ter voado um drone entre Taiwan e Yonaguni.
Em resposta, a China afirmou que o plano do Japão de instalar mísseis na ilha configura uma tentativa deliberada de “criar tensão regional e provocar um confronto militar”.
“O envio de armas ofensivas pelo Japão para as Ilhas do Sudoeste, próximas à região chinesa de Taiwan, é uma ação deliberada que alimenta tensões regionais e provoca confrontação militar. Dadas as declarações equivocadas da primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, sobre Taiwan, essa medida é extremamente perigosa e deve acender o alerta máximo entre os países vizinhos do Japão e a comunidade internacional”, afirmou a porta-voz Mao Ning, do Ministério das Relações Exteriores chinês.
Japão e China entraram em sua pior crise diplomática em anos, iniciada quando a nova primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, afirmou, no início deste mês, que um ataque hipotético da China contra Taiwan representaria uma “situação que ameaça a sobrevivência”, por isso, poderia desencadear uma resposta militar de Tóquio.
A China reivindica Taiwan —uma ilha separatista com governo democrático próprio— como parte de seu território e não descarta o uso da força para tomar o controle do território. Taiwan rejeita as reivindicações de Pequim e afirma que apenas seu povo pode decidir o futuro da ilha.
O governo chinês já exigiu que a Takaichi retirasse sua fala sobre Taiwan, porém isso não aconteceu. O Japão tentou uma reaproximação com Pequim para esfriar as tensões, porém as ações tomadas pelo governo da nova premiê têm ido na direção oposta.
“Provocadores de direita no Japão estão levando o Japão e a região ao desastre”, disse Mao Ning. Segundo ela, a China “está determinada e é capaz de salvaguardar sua soberania territorial nacional”.
Entenda, abaixo, a cronologia da escalada de tensões entre China e Japão:
No momento em que tenta avançar com pautas consideradas prioritárias no Congresso, o governo de Luiz Inácio Lula passou a enfrentar um obstáculo extra, com rupturas públicas dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com dois de seus principais articuladores no Legislativo. Para aliados, as rusgas dificultam votações sensíveis ao Palácio do Planalto, como o projeto Antifacção e o que prevê aumento na tributação de bets e fintechs, tratado como fundamental pela equipe econômica para equilibrar as contas públicas.
No Senado, Alcolumbre selou o afastamento com o líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), após a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Interlocutores do presidente da Casa afirmam que a crise não é relacionada diretamente ao nome escolhido, mas à forma como o processo foi conduzido, quando a preferência declarada de boa parte do Senado era por Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Segundo aliados, Alcolumbre descreve internamente um “ponto de virada” na relação com o Planalto: haveria “um Davi antes e um Davi depois” da escolha e que o rompimento com Jaques “é definitivo, pessoal e institucional”.
Ele viu na demora, na exposição pública das conversas e, sobretudo, na articulação capitaneada por Wagner um movimento que atropelou o Senado e desrespeitou prerrogativas da Casa. O episódio decisivo foi a noite em que Lula recebeu Rodrigo Pacheco no Planalto e sinalizou que Messias era o preferido. A informação correu entre os senadores antes mesmo do anúncio oficial, e cerca de uma dúzia deles, de perfis ideológicos distintos, procurou Alcolumbre para cobrar uma reação. O grupo argumentou que o Senado não poderia “aceitar” aquela condução e defendeu Pacheco como alternativa institucionalmente mais sólida.
Alcolumbre tem avisado que não apoiará Messias, não fará articulação por ele e, salvo reviravolta, não pretende dar aval à indicação — é uma prerrogativa do presidente do Senado votar. O clima, nas palavras de aliados do presidente do Senado, é “muito ruim”: há desgaste com Lula, com Wagner e com a condução política do processo.
Ainda que Alcolumbre siga ajudando em votações de interesse do governo, o recado de interlocutores é que ele não atuará mais como fiador político no Senado. A mensagem transmitida nos bastidores é clara: se o Executivo quiser aprovar seus projetos, terá de fazê-lo sem a intermediação do presidente da Casa.
Motta x Lindbergh
Na Câmara, um movimento semelhante ganhou contornos públicos nesta segunda-feira. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ter rompido com o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (PT-SP). A relação já vinha arranhada após episódios recentes, como a tensão em torno do PL Antifacção, cuja relatoria Motta entregou à oposição. Integrantes da Mesa Diretora relatam, porém, que a crise escalou nas últimas semanas.
Segundo pessoas próximas ao presidente da Câmara, Motta considera que o líder do PT na Câmara atua de forma errática, não entrega votações prometidas e tenta atribuir à Presidência da Casa (leia-se, Motta) responsabilidades que são da própria articulação do Planalto.
Os rompimentos da cúpula do Congresso com dois dos principais articuladores do Planalto ocorrem em momento extremamente sensível para o Executivo. O governo ainda não conseguiu votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) — etapa necessária para avançar no Orçamento de 2026 — e terá de negociar simultaneamente outros projetos de impacto fiscal e político.
Com Alcolumbre e Motta distanciados dos líderes governistas, a articulação passa a depender mais diretamente de ministros políticos, do líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que ainda mantém relações próximas com Alcolumbre, e de negociações diretas com bancadas que, até aqui, vinham sendo administradas com o auxílio dos presidentes das Casas.
Há ainda o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que é um político experiente e com trânsito em diversas alas do Congresso, além do senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder do governo no Senado.
O Globo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta segunda-feira (24), se mantém ou não a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada de forma monocrática pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ocorrerá no plenário virtual, das 8h às 20h, e foi convocado pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.
A análise acontece um dia após Bolsonaro passar por audiência de custódia, neste domingo (23), na qual a prisão preventiva foi mantida. O ex-presidente permanece detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está desde sábado (22).
Além de Dino e Moraes, integram a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Em outubro, o ministro Luiz Fux deixou o colegiado e migrou para a Segunda Turma. Com a saída do magistrado, considerado a principal voz divergente, a tendência é que a decisão pela manutenção da prisão seja unânime.
Jair Bolsonaro foi preso preventivamente após Moraes apontar risco de fuga, citando dois fatores: a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente à residência do ex-presidente e uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica registrada pela Polícia Penal do Distrito Federal.
O prefeito de João Pessoa e pré-candidato ao Governo do Estado, Cícero Lucena (MDB), comentou nesta quarta-feira (18), a possibilidade de Ronaldo Cunha Lima Filho ocupar a vaga de vice na chapa majoritária. Durante entrevista ao programa Oh Paraíba Boa, da rádio Líder FM, o gestor afirmou que considera fundamental que Campina Grande esteja representada na composição.
“Primeiro, eu quero agradecer por uma demonstração de relação de amizade e de carinho, que independente do processo político, existe comigo e com o Ronaldinho, mas eu tenho dito que acho importante Campina estar presente na chapa. Eu espero que as lideranças que compõem as forças políticas de Campina possam se entender, ouvir a todos, para que não ocorra com eles o que ocorreu comigo, que fui informado de uma chapa pronta pela imprensa”, declarou.
Ainda sobre a escolha do vice, Cícero reforçou que deseja alguém disposto a contribuir de forma permanente na gestão, não apenas no período eleitoral.
“Que eles escolham alguém, já que lá tem várias lideranças, com plenas condições de me ajudar a construir o projeto para a Paraíba, mas não só na eleição. Eu quero um vice-governador, à exemplo do que eu tenho no vice-prefeito de João Pessoa, Léo, que me ajuda no dia a dia, na cobrança, nas soluções dos problemas”, afirmou.
Por fim, o prefeito também comentou a repercussão de uma imagem recente de integrantes da oposição ao lado do senador e também pré-candidato ao Governo, Efraim Filho (União Brasil. A divulgação da foto gerou especulações em relação a oposição ficar dividida entre as duas pré-candidaturas.
“A notícia que chegou pra mim é que aquela imagem tinha sido uma mera coincidência, numa entrevista numa rádio lá em Campina. Então, é isso que eu processei. E quanto a quem vai ficar com quem, é algo que o tempo aí vai esclarecer. Eu acho que não é uma coisa boa uma divisão de oposição. Quem planta isso é porque no mínimo tem interesse em ajudar a candidatura oficial”, concluiu.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, oficializa seu retorno ao MDB em uma cerimônia marcada para a tarde desta segunda-feira (17).
Na oportunidade, Cícero também vai formalizar a sua pré-candidatura ao Governo do Estado, nas eleições de 2026.
De acordo com a assessoria do prefeito, a solenidade contará com a presença de lideranças estaduais e nacionais do partido, incluindo o senador Veneziano Vital do Rêgo (Presidente Estadual do MDB) e outras autoridades.
Cícero anunciou que retornaria à legenda, da qual fez parte de 1987 a 2001, no dia 20 de outubro.
Durante a primeira passagem, ele foi governador da Paraíba, substituindo Ronaldo Cunha Lima – que deixou o cargo para se candidatar ao Senado nas eleições de 1994.
Ainda no PMDB, foi eleito prefeito de João Pessoa por duas vezes (1996 e 2000). e deixou o partido em 2001.