A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, acusados de integrar o núcleo 1 da trama golpista. Os réus podem receber penas superiores a 30 anos de prisão, caso sejam condenados.
Na semana passada, os ministros ouviram as defesas dos acusados e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação de todos. Agora, o julgamento avança para a fase de votação.
Denúncia da PGR
Segundo a denúncia, o grupo teria participado da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin.
Além disso, a acusação envolve a chamada “minuta do golpe”, documento que teria sido de conhecimento de Bolsonaro e que previa medidas de estado de defesa e de sítio para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. Dessa forma, a denúncia também liga os réus aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Quem são os réus
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Como será a votação
O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar. Ele vai analisar questões preliminares levantadas pelas defesas, como a validade da delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e pedidos de absolvição.
Em seguida, os demais ministros votarão nesta ordem:
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Flávio Dino
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Luiz Fux
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Cármen Lúcia
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Cristiano Zanin
A decisão será tomada por maioria simples: três dos cinco votos.
Punições e recursos
No entanto, caso sejam condenados, os réus não serão presos de imediato. A prisão só poderá ocorrer após a análise de recursos.
Portanto, se houver ao menos um voto pela absolvição, será possível apresentar novo recurso dentro da própria turma.
Por fim, após a publicação do acórdão, as defesas ainda podem recorrer com embargos de declaração, que raramente alteram o resultado. Para levar o caso ao plenário do STF, os acusados precisam de dois votos pela absolvição (placar mínimo de 3 a 2).
