A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na manhã de hoje (8), em Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, para reprimir crimes de abuso sexual infantojuvenil. A ação integra a 36ª fase da Operação Discovery, de alcance nacional.
Segundo a PF, a operação teve como foco o armazenamento de imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual de crianças e adolescentes. O mandado foi expedido pela Justiça Federal da Paraíba e incluiu também a quebra do sigilo telemático do investigado.
A ação faz parte de um esforço estratégico contínuo para combater crimes que atentam contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, em conformidade com a legislação vigente e o princípio da proteção integral, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Embora a legislação brasileira ainda utilize o termo “pornografia infantil”, previsto no artigo 241-E do ECA, a Polícia Federal destaca que a comunidade internacional adota expressões como “abuso sexual” ou “violência sexual”, por refletirem com mais precisão a gravidade da violência sofrida pelas vítimas.
O nome da operação, “Discovery”, que significa “descoberta” em inglês, faz referência à atuação permanente da Polícia Federal na identificação e responsabilização de autores desse tipo de crime, que causam profundos danos à sociedade.
