A Justiça da Paraíba condenou o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima a 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável contra duas vítimas. A sentença foi proferida pela 4ª Vara Criminal de João Pessoa e ainda cabe recurso.
Na fixação do valor, a Justiça considerou a extrema gravidade dos fatos, a condição de vulnerabilidade das vítimas, a intensidade do dolo do réu e sua capacidade financeira. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir da sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a data do crime. A execução da indenização poderá ser promovida no juízo cível, após o trânsito em julgado da decisão.
Em relação a outras duas vítimas mencionadas no processo, Fernando Paredes foi absolvido por falta de provas suficientes, conforme apontado na sentença. O Ministério Público da Paraíba (MPPB), responsável pela acusação, está analisando se irá recorrer dessas absolvições.
A seguir, veja a cronologia completa do caso
Agosto de 2024
As acusações contra o pediatra vieram à tona no dia 6 de agosto, após a denúncia de um flagrante de abuso sexual durante uma consulta, feita pela mãe de uma criança de nove anos. A Polícia Civil havia instaurado um inquérito desde o dia 25 de julho.
O caso ganhou mais repercussão após uma sobrinha de Fernando afirmar que sofreu abuso do tio enquanto estavam na casa de praia dele, em 1991.
No dia 9 de agosto, Fernando prestou seu primeiro depoimento sobre o caso, na Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Infância e Juventude de João Pessoa. Em seguida, a Polícia Civil indiciou Fernando pelo crime de estupro de vulnerável e encaminhou o caso para a Justiça.
Com a repercussão, o Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) afastou o médico por 180 dias.
No dia 22 de agosto, o Ministério Público protocolou a denúncia contra o pediatra e pediu a condenação do médico pelo crime de estupro de vulnerável.
Setembro de 2024
Um novo inquérito foi aberto após a denúncia por parte da família de um menino de 3 anos de idade – até então, o número de denúncias contra o médico chegava a 10.
Fernando prestou um novo depoimento e se manifestou pela primeira vez à imprensa, negando as acusações e dizendo que as famílias das vítimas estão denunciando para tentar ganhar dinheiro às suas custas.
Novembro de 2024
Após negar cinco pedidos, a Justiça da Paraíba decretou a prisão preventiva de Fernando Cunha Lima, acatando um pedido do Ministério Público.
Dezembro de 2024
O Ministério Público da Paraíba fez uma nova denúncia contra Fernando, pedindo novamente pela prisão preventiva do médico, além da condenação e da reparação de danos materiais e morais no valor de 400 salários mínimos.
Março de 2025
Sete meses após as primeiras denúncias virem à tona, Fernando foi preso no dia 7 de março, após ser localizado em um flat na praia do Janga, em Paulista (PE). Ele foi levado para o Centro de Observação Criminológica e Triagem (COTEL), em Abreu e Lima (PE).
Os policiais conseguiram rastrear o paradeiro do pediatra através de fotos que circulavam nas redes sociais, onde Fernando aparece com a pulseira de um resort tomando banho de piscina.
No dia 21, a Justiça negou um pedido de prisão domiciliar e determinou a transferência imediata de Fernando para uma unidade prisional em João Pessoa.
