O Ministério Público Federal promoveu, nesta terça-feira (4), uma audiência pública para debater a urbanização da orla de Camboinha, no município de Cabedelo. O professor da Universidade Federal da Paraíba, ambientalista e ativista do Movimento Esgotei, Joácio Júnior, posicionou-se contra o projeto e defendeu que o estudo técnico do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marítimas seja concluído antes de qualquer intervenção na área.
O professor alertou que a urbanização pode degradar a fauna e a flora locais. Camboinha é área de desova de tartarugas marinhas, e a iluminação prevista no projeto representa risco para os animais. A ONG Guajiru reforçou a importância da restinga para manter as condições adequadas de reprodução das tartarugas e a estabilidade da faixa costeira.
A audiência foi convocada após a derrubada de coqueiros e retirada de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente. A intervenção faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público Federal, a Prefeitura de Cabedelo e a Sudema, que prevê obras de urbanização como calçadinha, ciclofaixa e passarelas suspensas.
A obra foi suspensa por determinação da Justiça Federal e da Justiça Estadual, que reconheceram o risco de danos irreversíveis ao ecossistema costeiro.
O procurador da República João Raphael Lima destacou que o encontro buscou ampliar o diálogo com a sociedade e discutir a recomposição da restinga, essencial para proteger a faixa costeira e garantir o acesso público à praia. Ele afirmou que a audiência se fazia necessária após a repercussão da derrubada dos coqueiros.
